*Por Thiago Rolli e Gabrielle Hernandes

Muito se discute sobre o processo de transformação de ativos físicos em ativos digitais por meio do processo de tokenização. Esse processo vem considerando, inclusive, as diretrizes regulatórias da lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e da resolução do Conselho Monetário Nacional 4893/2021, sobre segurança da informação, Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Pagamento com Cartão e Diretiva de Serviços de Pagamento Revisada, da União Europeia, que estabelecem orientações relacionadas aos temas de privacidade, segurança de informação e do segmento de cartões como meios de pagamento e serviços.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou, em 2021, por meio da resolução 29, a criação do Sandbox Regulatório – um ambiente experimental em que as pessoas jurídicas participantes podem receber autorizações temporárias para testar modelos de negócio inovadores e ofertá-los ao mercado de valores mobiliários sobre a supervisão do regulador. Esse movimento foi reforçado pela aprovação de lei de ativos digitais nº 14.478/2022 que estabelece diretrizes para prestação de serviços de ativos virtuais e iniciará um conjunto de normas infralegais para contextualizar como esse mercado deverá ser estruturado, em termos de protocolos.

A infraestrutura de blockchain e sua adoção no mercado financeiro abrem diversas oportunidades que reduzemo custo operacional nas operações de investimentos tradicionais, além de aumentar a oferta de produtos alternativos e inovadores. Estima-se que a utilização de blockchain pode reduzir o custo de infraestrutura bancária em até 30%, de acordo com o relatório “Blockchain nos bancos: uma análise de valor para bancos de investimento”, da consultoria McLagan.

O crescimento da tecnologia de blockchain tem sido alavancado pelo aumento da complexidade dos processos de privacidade de dados e segurança de informação, sendo uma solução que não requer a ampliação de funcionalidades de uma instituição e não demanda a contratação de terceiros para suportar as operações de sustentação.

Os principais pontos a serem endereçados para que o blockchain se torne uma tecnologia de uso massivo são os seguintes: velocidade de desempenho; interoperabilidade; custos; definição de regulamentações a fim de estabelecer diretrizes claras e colaboração. Além disso, exige alinhamento com os reguladores acerca da dinâmica dos contratos inteligentes e de transações internacionais, que abrem oportunidades para investimentos e identificação de casos de uso.

Os benefícios, para o ecossistema financeiro, da integração tecnológica no contexto de blockchain por meio da tokenização extrapolam para novos modelos de negócio. Eles estimulam o desenvolvimento de projetos que envolvem tokenização de valores mobiliários e instrumentos financeiros e provocam também uma mudança no perfil de profissional apto a atuar nesse cenário. Este agora com competências que envolvem desde a análise de dados até conhecimento sobre regulação e mercado financeiro.

*Thiago Rolli é sócio de Consultoria da KPMG no Brasil e Gabrielle Hernandes é sócia-diretora de Consultoria da KPMG no Brasil