O que esperar da reforma tributária para o setor de TI

Em que pese a turbulência no ambiente da política, a reforma tributária segue seu curso no Congresso Nacional. É verdade que ainda longe da ideal. Fatiada em projetos que trazem alterações aqui e ali, a reforma em tramitação gera controvérsias e, ao que consta, deve trazer aumento da carga de tributos incidentes sobre várias atividades. […]

15 de setembro de 2021 07:21
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Lucas Ribeiro é advogado, empresário, professor e consultor tributarista e empresarial desde 2003. É fundador e CEO do Grupo ROIT, empreendend...

Em que pese a turbulência no ambiente da política, a reforma tributária segue seu curso no Congresso Nacional. É verdade que ainda longe da ideal. Fatiada em projetos que trazem alterações aqui e ali, a reforma em tramitação gera controvérsias e, ao que consta, deve trazer aumento da carga de tributos incidentes sobre várias atividades.

Entre elas, as ligadas ao setor de tecnologia da informação (TI).

Já tratamos, neste espaço, dos impactos da reforma tributária para o setor de inovação. Reafirmamos a preocupação com o risco significativo de que sejamos penalizados com um peso ainda maior de tributos. E continuamos com nossos esforços para esclarecer à sociedade e ao Parlamento sobre a imprescindibilidade de se evitar esses efeitos.

Mas é importante ressaltar igualmente as oportunidades que despontam com esse processo de reforma. Apesar das distorções que vêm sendo apontadas, em essência, a reforma tributária mantém sua premissa de inverter a lógica de cobrança de tributos no Brasil. Reduz-se, de um lado, a tributação sobre o lucro corporativo e, por outro, institui-se a taxação dos dividendos.

Logo, à medida que essa nova “cultura tributária” se desenvolver e se estabelecer, os investimentos em atividades produtivas tendem a ser aliviados. Haverá, portanto, um estímulo ao reinvestimento dos lucros.

Nesse contexto, o setor de TI é a base para o desenvolvimento econômico e social. O que era tendência na virada do milênio, consolidou-se nos últimos anos. Processo acelerado e intensificado com a migração das atividades cotidianas para o remoto, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A crise fitossanitária vai passar, e que passe o mais rápido possível. Contudo, hábitos digitais se enraizaram. Sim, é verdade que não vemos a hora de retomarmos a rotina de encontros presenciais, viagens e outras tarefas há um ano e meio restritas.

Mas, mesmo quando isso se tornar possível definitivamente, não vamos abrir mão de funcionalidades que as tecnologias da informação proporcionam. E não por vontade e capricho; não vamos abrir mão porque não podemos. O mundo é outro.

Investimentos privados, públicos e do terceiro setor continuarão a ser canalizados para o desenvolvimento de sistemas, softwares e soluções. A robotização e a inteligência artificial se fixam como fundamentais para atividades de planejamento, gestão, execução e produção; para a educação, a saúde, a cultura, o desporto; para as compras, as locações, os passeios, os deslocamentos… Para a nossa vida.

São nossos empreendimentos, nossa expertise e talento que darão conta de promover a expansão da inovação na sociedade – para o bem desta. Convém nos prepararmos desde já. Além de estarmos atentos às modificações que a reforma tributária trará – afinal, a gestão tributária de nossos negócios é fundamental para a sustentabilidade e a expansão deles –, temos que mirar para o horizonte. Caminhar em direção ao cenário que desponta é tarefa que cabe essencialmente a cada um de nós.

Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO do ROIT BANK e presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro-PR).

Lucas Ribeiro, presidente da Assespro-PR e CEO do ROIT BANK.

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