A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software participou esta semana do lançamento da Pesquisa LGPD sobre proteção de dados pessoais no Brasil. Elaborada pelo Fórum Empresarial LGPD, coalisão multisetorial de entidades, associações e confederações representativas do setor empresarial, em parceria com a associação, a pesquisa tem por objetivo ouvir o setor empresarial para traçar o panorama de proteção de dados pessoais no país e reforçar os pontos de maior sensibilidade regulatória e de segurança jurídica.

O lançamento da ferramenta foi no canal Youtube do Fórum Empresarial LGPD e contou com as presenças de Waldemar Ortunho, presidente da ANPD; Natasha Nunes, da Conexis e Conselheira da ANPD; Marcos Ottoni, da CNSaúde e Conselheiro da ANPD; Ana Bialer, da BRASSCOM e Conselheira da ANPD, com moderação de Rony Vainzof, da Fecomércio/SP.

A ferramenta de pesquisa, cujo fornecimento e gerenciamento está a cargo da ABES, quer entender o nível de maturidade dos programas de governança em proteção de dados quanto as principais dificuldades para o cumprimento da LGPD, áreas de governança em privacidade e proteção de dados, requisições de direitos dos titulares e incidentes de segurança.

Para participar da Pesquisa LGPD, que dura cerca de 8 minutos, basta acessar o link na página da associação e compartilhar as informações sobre a realidade da empresa representada. Por questão de sigilo, não são solicitados dados pessoais do usuário ou qualquer informação que possa identificar diretamente a empresa. Ela contém elementos para a classificação das respostas quanto a: cargo, porte da empresa, número de funcionários, unidade federativa em que a empresa atua e setor econômico ou de negócios.

O resultado e as informações fornecidas pela ferramenta serão utilizados para estatística, análise e interpretação dos dados, produção e publicação de relatório, sem a identificação do usuário ou da empresa. Ele ajudará ao Fórum defender a pauta da LGPD e a sua segurança jurídica, por meio de subsídios do próprio setor produtivo.

Fórum Empresarial LGPD

O Fórum Empresarial LGPD é um hub nacional de busca de sinergia do setor privado tanto para segurança jurídica, quanto para a promoção da cultura da proteção de dados, cuja missão é a defesa da LGPD, da segurança jurídica e a promoção da cultura de proteção de dados e da privacidade no país. Congrega cerca de 100 entidades empresariais, representando mais de 14 setores da economia brasileira e totalizando quase 80% do PIB nacional.

A Proposta de Emenda Constitucional n. 17, que eleva proteção de dados pessoais ao status de atividade exclusiva da União, aprovada no Congresso Nacional, foi uma das principais motivações para a criação do Fórum. Outro tema de grande relevância que está no radar é a questão da transferência internacional de dados. Quase todas as organizações do país transferem dados pessoais para o exterior diariamente por meio de e-mails, softwares e aplicações de smartphones, e, para continuaram operando de forma competitiva, é preciso que o tema seja regulamentado para que tenham segurança jurídica.

Sobre a ABES

ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, tem como propósito contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Nesse sentido, tem como objetivo assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico, sustentável e competitivo globalmente, sempre alinhado a sua missão de conectar, orientar, proteger e desenvolver o mercado brasileiro da tecnologia da informação.

Desde sua fundação, em setembro de 1986, a ABES busca ser relevante para seus associados e referência nacional e internacional do setor de tecnologia. Recentemente, a entidade lançou em parceria com a EY, o diagnóstico LGPD, ferramenta on-line gratuita e o índice LGPD/ABES, com o objetivo de ajudar as empresas a analisarem seu nível de adequação perante a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Com a base nos mais de 3 mil diagnósticos realizados, o índice LGPD ABES, apontam que cerca apenas 40% estão em conformidade com a LGPD.

Em sintonia ao seu propósito, a ABES lançou a “Mobilização para a redução da desigualdade” em parceria com a ReUrbi e Observatório do Terceiro Setor, e com apoio da Weber Shandwick, cujo objetivo é apoiar projetos de inclusão social que promovam a capacitação na área digital, por meio dos recursos obtidos pela reciclagem de equipamentos de TI descartados pelas empresas. Esta iniciativa vai ao encontro com as recentes discussões da cúpula do clima, e alinhada aos 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), e as melhores práticas de ESG (Environment, Social, Governance). Esta iniciativa vai ao encontro com as recentes discussões da cúpula do clima, e alinhada aos 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), e as melhores práticas de ESG (Environment, Social, Governance).

Atualmente, a ABES representa aproximadamente 2 mil empresas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e serviços no Brasil, distribuídas em 24 Estados brasileiros e no Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 210 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de R$ 80 bilhões em 2020.