Em um movimento estratégico que visa avançar na integração entre o Governo Federal e os Municípios diante dos desafios tecnológicos da Reforma Tributária, o Serpro, empresa pública federal, e a Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti) formalizaram ontem, durante o Conecta Recife, evento dedicado a fomentar a tecnologia e inovação para a transformação digital das cidades, um protocolo de intenções. O documento estabelece as bases para um acordo de cooperação técnica entre as duas entidades.

O acordo foca no compartilhamento de conhecimentos e na integração entre as empresas de tecnologia municipais e a federal, visando a colaboração na Plataforma da Reforma Tributária. Esse esforço é um passo significativo para a modernização e eficiência dos sistemas tributários do país.

Alexandre Amorim, presidente do Serpro, enfatiza a importância da colaboração: “Para acelerar o sucesso da reforma tributária no Brasil, é importante estabelecer uma colaboração estratégica e coesa entre União, estados e municípios. E o Serpro se propõe a ser esse braço tecnológico do esforço de integração entre os entes da federação. O Acordo com a Anciti é fruto da nossa disposição em cooperar no ecossistema de tecnologia do país”.

Johann Nogueira Dantas, presidente da Anciti, vê o Acordo como uma oportunidade de benefício mútuo. “Por um lado, o Serpro, a estatal federal, ganha com a expertise das empresas municipais, aproveitando uma ampla gama de visões e conhecimentos. Por outro, as empresas municipais têm a chance de conhecer, interagir e cooperar com o Serpro na criação desta plataforma inovadora, que beneficiará a todos. Dessa forma, ao invés de simplesmente nos adaptarmos à obrigatoriedade de integração com a tecnologia federal, temos a oportunidade de conhecer antecipadamente e influenciar seu desenvolvimento com nossa experiência nas cidades”, diz Dantas.

De acordo com Amorim, o objetivo do Serpro, em parceria com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda, é contribuir ativamente com a Reforma Tributária, trazendo inovações, ideias e soluções para assegurar o sucesso e a eficácia da plataforma, rumo a um sistema tributário mais eficiente, transparente e equitativo. “Contar com novos conhecimentos é uma forma de acelerar a inovação que podemos trazer para os nossos clientes”, enfatiza o presidente do Serpro.

O protocolo de intenções foi assinado durante o Conecta Recife, evento dedicado a fomentar a tecnologia e inovação para a transformação digital das cidades. “A união dos conhecimentos e experiências de nossas empresas com a expertise e infraestrutura do Serpro abre caminho para uma transformação tecnológica sem precedentes, beneficiando não só os setores público e privado, mas toda a sociedade brasileira”, avalia Bernardo D´Almeida, presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel).

Plataforma da Reforma Tributária

A Plataforma da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro, é uma iniciativa tecnológica para sustentar o novo sistema tributário do Brasil e torná-lo mais transparente e eficiente, contribuindo para o crescimento econômico do país a partir de 2026. O Serpro desempenha um papel crucial no desenho dessa nova tecnologia, que é integralmente brasileira, para apoiar este grande projeto. Mais informações sobre a plataforma e seu impacto podem ser encontradas no site do Serpro.

“Esse Acordo com a Anciti é mais um dos passos que temos dado rumo a uma integração real e factível com Estados e municípios. “Estamos comprometidos com um processo de modernização fiscal e acreditamos que a cooperação impulsiona a inovação, por isso, estamos ampliando nosso diálogo com atores tão importantes no cenário da tecnologia brasileira”, conclui Ariadne Fonseca, diretora de desenvolvimento do Serpro.