Foram 8 mil cadastros de empreendedores que abriram empresas em 2021, em Cascavel, no Paraná. O dado é da Secretaria de Finanças do município, que conta hoje com diversas medidas para facilitar a regularização do empreendedor que trabalha de forma autônoma e deseja ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). A adesão à tecnologia fez com que uma empresa que antes demorava em torno de 90 dias para ser aberta, agora possa se tornar realidade em apenas dois dias.

“O processo que diz respeito à prefeitura demora cinco minutos. Mas dependemos de aprovações do Estado e até mesmo do Governo Federal. Ambos também têm facilitado seus processos. Com isso, o empreendedor ou o contador da empresa não precisam mais comparecer à prefeitura. Tudo é feito de forma online”, comemora o secretário de finanças, Edson Zorek.

Para abrir o CNPJ MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo, o empresário pode acessar o Portal do Empreendedor, pelo Portal do Empreendedor. Em caso de necessidade de alvará, basta acessar o alvará fácil online da prefeitura de Cascavel por meio do endereço eletrônico cascavel.atende.net/autoatendimento/servicos/e-alvara-facil-online.

A prefeitura também conta com o Espaço Empreender Virtual, uma ferramenta onde o empresário pode emitir notas fiscais, dentre outros serviços.

“Temos uma tecnologia ainda mais avançada, por meio da RedeSim, em que uma nova empresa de atividade considerada de baixo risco não precisa nem de vistoria. São mais de 500 atividades elencadas como de baixo risco, que não afetam o meio ambiente, dentre outros quesitos. Os estabelecimentos que se encaixam nessa prerrogativa demoram no máximo dois dias para serem abertos. Antes disso, a espera era de até 90 dias”, complementa Zorek.

As instituições de classe que representam micro e pequenos empreendedores apoiam as medidas para agilizar a abertura de empresas. Ainda no ano passado a AMIC PR (Associação das Micro e Pequenas Empresas do Paraná) fez uma reunião com secretários, empresários e representantes do Sincovel (Sindicato dos Contadores de Cascavel) com o objetivo de alinhar demandas empresariais e questionar a demora para emissão de alvarás. Depois disso, com a otimização da RedeSim, o processo ficou mais fácil e rápido para os empreendedores.

“A Prefeitura, assim como outros órgãos que facilitam a vida do empresário, tem o nosso apoio. É importante encontrar essa facilidade para que o empresário não desista ainda no início do caminho, além de incentivar a regularização dos trabalhadores que empreendem de forma autônoma”, avalia a presidente da AMIC PR, Sonia Xavier.

Outras soluções
Não só o município como também o Estado e o Governo Federal trazem medidas que facilitam a vida do empreendedor. Desde segunda-feira (10), o Balcão Único da Junta Comercial do Paraná está ativo.

Com ele, o usuário consegue abrir uma empresa em minutos. O sistema poderá ser usado nas naturezas jurídicas de Empresário Individual e Limitada e o processo é realizado por meio da plataforma Empresa Fácil. A ferramenta é uma iniciativa do Governo Federal e faz parte da automatização e da desburocratização no registro de empresas, facilitando a vida do contribuinte.

Com o novo sistema, uma única plataforma centraliza todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento de novas empresas. Tudo isso de forma digital e com redução de etapas no processo com a eliminação do preenchimento do Documento Básico de Entrada no site RedeSim, sistema da Receita Federal.

“Ficamos felizes em saber que o poder público traz essas possibilidades, facilitando o processo. A partir da regularização, a AMIC também traz diversas vantagens para os empresários que procurarem nosso atendimento, como capacitações, cursos e convênios”, reforça Sonia Xavier, presidente da AMIC PR.