Afinal, o que o setor de tecnologia quer?

Afinal, o que o setor de tecnologia quer? Por muitas vezes ouvi este questionamento por parte de Vereadores, Deputados e Senadores. Queremos fortalecer o setor de tecnologia, simplesmente. Nosso desafio é por um setor inovador, jovem e competitivo, que cresce anualmente, em faturamento, número de empregos e número de empresas. Se compararmos com números globais, percebemos que ainda engatinhamos. Temos reais condições de ser o País referência em tecnologia para o mundo. Universidades, parques tecnológicos, jovens brilhantes e empresários engajados  não nos faltam para que isso se torne uma realidade. Gerar conhecimento, gerar inovação, gerar serviços especializados com alto valor agregado. É possível, é real.E para conquistar as demandas as entidades do setor estão se unindo para desenvolver uma política para o setor de tecnologia. De uma forma histórica e inédita várias entidades discutem, unem esforços para mudar o panorama atual. Vários pontos estão em pauta direta.

Temas como regulamentação da Profissão, reverter a re-oneração, terceirização, aumento PIS/COFINS e, pela possível Imposição de CIDE no uso de SaaS que vai aumentar custo de todos inclusive para qualquer sistema que se compre no exterior.

A regulamentação da Profissão é uma das pautas polêmicas, uma vez que a força do segmento advém justamente da diversidade de formação e  conhecimentos multidisciplinares necessários.

Cabe ressaltar que atualmente o setor vive um completo paradoxo: enquanto os grandes debates apontam um futuro crescente e brilhante, ao mesmo tempo clama por talentos multidisciplinares, e chega a ter  um déficit calculado por milhares de posições de trabalho em aberto. Ou seja, enquanto deveria se criar incentivos para solucionar esse problema de mão de obra, garantindo a continuidade da expansão do mercado, uma lei regulamentando, se aprovada, desacelerará o crescimento, já que ele impõe uma série de exigências que dificultariam o ingresso de novos profissionais no setor.  Se ocorrer a  Re-oneração do setor de TI, será um verdadeiro desastre. O Brasil não é competitivo em termos de custo laboral quando comparado com a maioria dos países e, como consequência, tem uma participação tímida no comercio internacional de bens e serviços de alto valor agregado e baixíssima inserção em cadeias globais de produção. Em um momento histórico de grave crise econômica com impacto dramático no aumento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento de onerosidade tributária sobre o custo do trabalho deveria arrepiar os responsáveis por conceber políticas públicas. A experiência do setor de TIC, com a desoneração da folha de pagamento é emblemática do quão positivos podem ser os efeitos de políticas públicas voltadas a redução da onerosidade sobre o custo do trabalho. No período de vigência da medida, entre 2010 e 2014, o setor contratou 76 mil profissionais altamente especializados, formalizando vínculos e atingindo um total de 874 mil trabalhadores. A remuneração no período cresceu à taxa superior a própria receita. A partir de 2015, até o final de 2016, o setor devolveu ao mercado 49 mil trabalhadores, cerca de 64% do que construíra em quatro anos.

Os números demonstram que a desoneração do custo do trabalho foi estruturante para o setor de TIC o qual foi o pioneiro na política dadas as suas características, como, por exemplo, a alta longevidade educacional e os elevados salários médios de seus trabalhadores. A desoneração promoveu ciclo virtuoso no segmento reduzindo a “pejotização”, especialmente ante à obrigatoriedade do recolhimento sobre a receita bruta instituída na primeira fase da política.

As empresas do setor de TI geram riqueza para a economia local, além de influenciar a eficiência e produtividade de todos os demais setores da economia. Já a terceirização mostra que o Brasil tem ainda um enorme potencial de crescimento para o setor, que é um dos mais promissores no mundo. Entretanto, para que isso possa se tornar realidade, é preciso que o ordenamento jurídico reconheça este modo de trabalho em cadeia. Hoje as empresas do setor enfrentam imensos problemas para que essas cadeias possam funcionar, porque confunde-se esse modo de trabalho com a “terceirização” da atividade fim das empresas. Cada etapa do desenvolvimento de um software ou a prestação de um serviço de Tecnologia da Informação exige conhecimentos específicos e formação aprofundada.

Precisamos com urgência de uma estratégia para incentivo AO SOFTWARE no BRASIl. Infelizmente ainda não temos nenhuma. Argentina e Bolivia já tem. Uruguai, Paraguay, Espanha, Portugal e França querem missões para colocar sua mão de obra a nossa disposição, nos atraindo com incentivos legais para migrarmos nossas empresas para lá.

Mas para tornar esta estratégia realidade, é necessário que todos se engajem. Entidades parceiras, poderes públicos, universidades, Pólos Tecnológicos, Imprensa especializada, e empresários, para um um setor de TI mais forte, mais competitivo e mais estratégico.